Informaçao genética, intimidade e discriminação

Autores

  • Ana Victoria Sánchez Urrutia Universidad de Barcelona

Resumo

As vantagens decorrentes dos testes genéticos são muitas, porém, a informação genética utilizada de maneira inadequada pode comprometer a intimidade pessoal e familiar gerando discriminação. As informações do genoma de uma pessoa e de sua família são confidenciais e devem ser protegidas por medidas adequadas de segurança. Somente poderão ser utilizadas com fins específicos e não podem ser cedidas a terceiros, salvo quando de consentimento expresso do interessado ou em virtude de mandato judicial. Em termos semelhantes estão consagradas na Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos e o Conselho da Europa.

Palavras-chave:

Informação genérica, intimidade, discriminação, genoma humano, hábeas data.

Biografia do Autor

Ana Victoria Sánchez Urrutia, Universidad de Barcelona

Profesora de Derecho Constitucional y miembro del Observatori de Bioètica i Dret en la Universidad de Barcelona.